• [Modelo] Autorização desconto em folha - Multa de transito

    Muitas empresas descontam em folha de paamento multas de trânsitos feitas por empreados. e importante lembrar que para ser feito o desconto, deve ter a autorização do empreado por escrito. de preferência, a autorização deve constar no contrato de trabalho do funcionário.abaixo, um modelo que vocês podem utilizar para autorizar o desconto em folha de paamento:termo de responsabilidade e uso de veiculono exercício de minha função como motorista, estou ciente de que necessitarei de ...

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Consultor Jurídico - Editora Abril é condenada por publicar foto sem autorização - Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 6 de outubro de 2009notíciasabril é condenada por publicar foto sem autorizaçãopor unanimidade, a 3ª turma do superior tribunal de justiça decidiu que a editora abril deve paar indenização por danos morais para uma dentista que apareceu na revista . a mulher não autorizou que uma foto sua ilustre a reportaem com o título ?rankin qualidade de vida ? as 10 melhores cidades brasileiras para a população masculina heteros viver,

Ministério da Cultura recebe autorização para contratar 253 efetivos
O ministério do planejamento concedeu autorização para que o ministério da cultura (minc) realize concurso público para a contratação de 253 servidores efetivos. a autorização foi publicada na edição de 28 de outubro de 2009 (quarta-feira) do diário oficial da união, por meio da portaria nº 365.todos os caros interam o plano eral de caros do poder executivo (ppe). para aente administrativo, com exiência de nível intermediário de escolaridade (ensino médio), poderão ser

Correio Forense - Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização - Direito Civil
16-12-2009 refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a r$ 500 mil depende de autorização a primeira seção do superior tribunal de justiça (stj), em julamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa jurídica superior a r$ 500 mil, a suspensão da execução fiscal depende de prévia homoloação da opção do refis pela autoridade administrativa (comitê

MICROSOFT É CONDENADA NOS ESTADOS UNIDOS POR PIRATARIA; JUSTIÇA A CONDENOU POR COPIAR CÓDIGO DE EMPRESA CANADENSE SEM AUTORIZAÇÃO
Microsoft condenada por piratear a microsoft, que vende uma cópia do windows entre  r$ 500 ou r$ 1.500, é uma defensora da lei de patentes, mas seundo a justiça norte-ameria, que é bem diferente da brasileira, a empresa do bill ates osta também de pirataria. a microsoft foi condenada pela justiça por ter quebrado a patente de uma empresa adense (veja trecho da notícia abaixo). ou seja, ela copiou o códio da empresa adense, sem autorização, e incluiu no seu prorama word.

Curso de Medicina da UFV recebe autorização do MEC
O reitor da universidade federal de viçosa, professor luiz cláudio costa, anunciou a inatura da portaria n° 37 2010, que autoriza o funcionamento do curso de medicina da ufv, com 50 vaas. a portaria, inada pela secretária de educação superior do mec, professora maria la dallari bucci, foi publicada no diário oficial da união, em sua edição de sexta-feira (15.01.2010 ? seção 1 - páina

Consultor Jurídico - STJ mantém multa imposta pelo Ibama por queimadas sem autorização - Notícias de Direito
Texto publicado domino, dia 31 de janeiro de 2010notícitj mantém multa imposta pelo ibama por queimadaso artio 14, da lei 6.938 81, prevê multa pelo ?não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela deradação da qualidade ambiental?. para o ministro herman benjamin, do superior tribunal de justiça, a expressão ?não cumprimento? inclui atos de deradação não apenas por omissão mas também por ação. com ba

Correio Forense - Autorização para redução do intervalo prevista na OJ 342 só vale se a jornada não for extrapolada - Direito do Trabalho
02-03-2010 17:30 autorização para redução do intervalo prevista na oj 342 só vale se a jornada não for extrapolada a orientação jurisprudencial 342, da sdi-1, do tst, foi alterada, recentemente, com o acréscimo do inciso ii, excetuando da proibição de redução do intervalo intrajornada os condutores e cobradores de veículos rodoviários e empreados de empresas de porte público coletivo urbano. entretanto, para que iss

Correio Forense - Transferir linha sem autorização gera dever de indenizar - Direito Civil
04-03-2010 11:30 ferir linha sem autorização era dever de indenizar a telemar norte leste s.a foi condenada ao paamento de indenização por danos morais no valor de três mil reais a consumidor, residente em natal, por ter ferido indevidamente sua linha telefônica resultando em constranimento ao proprietário.  em 23 de setembro de 1999, por erro administrativo, a telemar teria retirado da residência e comércio de u

Correio Forense - STF entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores - Direito Penal
07-04-2010 10:00 STF entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores A autorização de saídas temporárias de condenados em estabelecimento prisional vale para saídas posteriores sem a necessidade de formalização de novo processo. Com esse entendimento, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, concederam Habeas Corpus (HC 98067) impetrado pela Defen

Correio Forense - Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial - Direito Tributário
13-04-2010 15:00 estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros indevidamente comdos sobre tais valores, sem prévia autorização judicial, ainda que a supervisão do juiz da causa seja recomendável. a conclusão é da primeira turma do superior tribunal de justiça (stj), ao near proviment